Condições de Utilização

Condições Gerais de Venda

1. Titularidade dos domínios www.custamenos.pt e www.custamenos.com
O site www.custamenos.com pode ser acedido diretamente por dois domínios registados pelo parceiro de negócios e registrar PontoPR, Lda. Mais informações podem ser obtidas através de contacto para o email: [email protected]

2. Objecto e âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.custamenos.com assim como a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja online Custamenos.com disponível no mesmo.

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto no Custamenos.com, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.

O Custamenos.com reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.custamenos.com

3. Informação sobre conteúdos
O site Custamenos.com destina-se apenas a uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.custamenos.com sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal e privado.

O CUSTAMENOS.COM reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

É expressamente proibida a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia do Custamenos.com. Da mesma forma, a utilização do domínio Custamenos.com com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte do Custamenos.com. Na eventualidade de encontrar em outros sites links que lhe permitam o acesso a www.custamenos.com, informamos que o custamenos.com não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.

Encetamos os esforços necessários para que a informação apresentada seja isenta de erros tipográficos, mas, sempre que estes ocorram, procederemos assim que seja possível, à respetiva retificação. No caso de a informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte os detalhes de cada produto para informação acerca das respetivas características no Custamenos.com assim como nos sites oficiais dos fabricantes.

Os preços, disponibilidade e especificações dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Apesar dos esforços de controlo de qualidade do Custamenos.com, alguns produtos poderão estar publicados com um preço incorreto, pelo que a verificação dos preços no tratamento das encomendas é uma prática permanente. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior ao publicado, informaremos o Cliente por email e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

O catálogo de produtos do Custamenos.com (loja virtual) é independente da loja física, armazém, ponto de entrega ou montra em parceiros, no que diz respeito às quantidades em stock, preços e condições comerciais. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, o cliente será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga.

O CUSTAMENOS.COM não é responsável, direta ou indiretamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site www.custamenos.com. A autoria do conteúdo dos descritivos dos produtos é da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em questão.

Todas as informações contratuais estão escritas, maioritariamente em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.

4. Propriedade intelectual e industrial
Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.custamenos.com são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.custamenos.com ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.

As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.custamenos.com estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia do titular da marca. Certos produtos comercializados de momento ou no futuro, tais como os programas informáticos (softwares) são objeto de direitos de utilização pessoais e específicos que regulam as cópias, as difusões públicas, a locação. O Cliente deve cumprir as condições gerais de venda destes produtos e o custamenos.com não se responsabiliza pela utilização que seja feita dos mesmos neste âmbito.

5. Responsabilidades
Todos os produtos comercializados no custamenos.com online estão em conformidade com a legislação portuguesa.

O CUSTAMENOS.COM declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

O CUSTAMENOS.COM não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

6. Obrigações dos Clientes e Utilizadores
O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:

1) É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
2) O cliente deve guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta no custamenos.com;
3) O visitante ou o cliente não podem utilizar identidades falsas, falseadas e/ou usurpadas;
4) O cliente deve facultar dados pessoais e moradas corretas por forma a que o custamenos.com possa processar devidamente as encomendas e comunicações necessárias;

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados ao CUSTAMENOS.COM e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo CUSTAMENOS.COM Online, quaisquer alterações aos mesmos.

O CUSTAMENOS.COM declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda , nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro, lapso ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

O uso deste site encontra-se sujeito às condições de utilização pré definidas pelo custamenos.com, na qualidade de sua única e exclusiva titular.

Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.

O CUSTAMENOS.COM reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações e em certos casos proceder ao envio da situação a entidades competentes de acordo com a gravidade do(s) ato(s).

7. Privacidade e Protecção de Dados Pessoais
No cumprimento da Lei 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site Custamenos.com é da responsabilidade do Custamenos.com, designação comercial com titularidade de Miguel Angelo de Freitas Machado, com morada de correspondência em Rua 5 Urb. Lidador, 222, 4470-554 Moreira, Maia, NIF 218611773, CAE 47910.
Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto interno e por uma rede de parceiros selecionados.

O CUSTAMENOS.COM garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante o custamenos.com proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Todos os Clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados CUSTAMENOS.COM poderá exercer este direito através dos seguintes meios:
Email: [email protected]
Carta: Custamenos.com, Rua 5 Urb.Lidador, 222, 4470-554 Moreira
Telefone: 917 327 938 «Chamada para rede móvel nacional»

Site: www.custamenos.com

O cliente autoriza expressamente o custamenos.com a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática.

Utilização de cookies pelo custamenos.com

Os cookies são ficheiros de texto enviados pelos websites que visita e que são armazenados no seu computador. São amplamente utilizados para o funcionamento dos websites, ou para aumentar a eficiência dos mesmos, bem como para fornecer informações aos proprietários do website.

O CUSTAMENOS.COM utiliza cookies para recolher informações sobre como os visitantes utilizam o website. Usamos a informação para criar relatórios e para nos ajudar a melhorar o sítio. Os cookies recolhem informações de forma anónima, incluindo o número de visitantes, os sítios de onde provêm e as páginas que visitaram.

Os visitantes do nosso site utilizam diferentes programas de consulta e diferentes computadores. A fim de facilitarmos ao máximo as suas consultas, com a tecnologia que está a utilizar, anotamos automaticamente o tipo de programa de consulta (tais como, Internet Explorer, Firefox, Chrome, etc…) e sistema operativo (Windows, MacOS, Linux, etc…) utilizado por um visitante, bem como o nome de domínio da entidade fornecedora de serviço Internet do visitante. Recolhemos igualmente o número total de visitantes ao nosso site, de forma conjunta, para nos permitir atualizá-lo e melhorá-lo da maneira mais produtiva; neste processo não são extraídas informações pessoais identificáveis. Estes dados permitem-nos saber se há mais visitantes a preferir determinadas funções ou áreas, contribuindo assim para que possamos manter o nosso site atualizado e interessante para a maioria dos nossos visitantes.

A tecnologia "cookie" ajuda-nos a fornecer conteúdos adaptados aos interesses dos visitantes. Os sites que oferecem possibilidades de aquisição online utilizam cookies para registar e processar os elementos constantes do seu cartão de compra. Sempre que autorizados, poderemos associar informações pessoais a um ficheiro cookie em tais circunstâncias.

Se não desejar receber cookies, pode configurar o seu computador para o avisar sempre que receber um cookie ou descativar todos os cookies através do seu programa de consulta (IE™, Firefox™, Chrome™ etc…). (Consulte o menu de Ajuda do seu programa de consulta para saber qual a forma correta de alterar ou atualizar os cookies). Se descativar os cookies, poderá não conseguir aceder a algumas das funções acima indicadas.

Através das suas definições, a maioria dos browsers permite ter algum controlo sobre a maioria dos cookies. Para obter mais informações sobre cookies, incluindo para saber que cookies foram instalados e como podem ser geridos e eliminados, visite www.allaboutcookies.org. Se não quiser que as suas visitas a sítios Web sejam detetadas pelo Google Analytics, vá a http://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

8. Realização de encomenda online
Para a realização de compras através do site www.custamenos.com é necessário registar-se como Cliente preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.

A validação do pedido de compra supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita as Condições Gerais de Contratação e Utilização do site www.custamenos.com. Os dados registados pelo custamenos.com constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre o custamenos.com e o Cliente. É da responsabilidade do Custamenos.com arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.

Logo que termine a sua compra, receberá um email automático a confirmar a transação. Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada.

9. Disponibilidade dos produtos
O CUSTAMENOS.COM apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que o custamenos.com não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento. O tempo estimado de entrega dos nossos produtos em stock é de 24 horas a 72 horas.

O CUSTAMENOS.COM só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins de semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas.

Em todo o caso, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas.

Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização.

10. Gastos de envio
Custos de envio para Portugal Continental
Preço variável entre 0€ a 16,00€ conforme as opções de compra e de entrega escolhidas pelo cliente e apresentadas durante o processo de encomenda. Para mais informação sobre o processo e preços de envio clique aqui

11. Cancelamentos, trocas e devoluções
Aplicável em compras realizadas em www.custamenos.com (vendas à distância).
O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. A partir da receção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados.

O não pagamento da encomenda no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos e posteriores à data em que a mesma foi efetuada implica o cancelamento automático da mesma.

O catálogo de produtos do Custamenos.com Online é independente da loja física, armazém ou display em rede de parceiros, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga.

Apesar dos esforços do Custamenos.com, alguns produtos poderão constar com preço incorreto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença a pedido do cliente por escrito num prazo máximo de 5 (cinco) dias após a data de encomenda concretizada para [email protected]. Se o preço for superior, o custamenos.com apresentará nova proposta contratual com o preço devidamente retificado, aguardando pela confirmação ou cancelamento da encomenda. Nos termos do disposto na lei correspondente em vigor, relativa ao comércio eletrónico, o custamenos.com reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores do Custamenos.com ou caso a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e que o erro incida sobre um elemento essencial do contrato.

CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS E DEVOLUÇÕES:
Nos termos legais aplicáveis, o custamenos.com possibilita a troca ou devolução (resolução do contrato) de artigos, no prazo de 14 dias a contar da data da sua receção pelo Cliente, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.

Para tal, o Cliente deverá comunicar a sua intenção por escrito, via e-mail ou carta, ao Apoio ao Cliente Custamenos.com. Os artigos deverão ser devolvidos em condições perfeitas, iguais às do momento de entrega, sem embalagens violadas ou qualquer tipo de dano ou marca de uso, no prazo de 14 dias após a sua receção acompanhados do talão de caixa ou fatura original (artigo 6.º do DL 143/2001, de 26 de abril com a redação dada pelo DL 82/2008, de 20 de Maio).
Na eventualidade de ter recebido artigos danificados ou com problemas técnicos, o custamenos.com agendará a recolha dos mesmos no local que nos indicar, na mesma zona de expedição da encomenda original, sem quaisquer encargos para o Cliente, desde que a incidência seja reportada até 48horas após receção da encomenda.

Caso deseje proceder à troca ou devolução de artigos, poderá dirigir-se à loja do Custamenos.com na Maia, ou contactar o Apoio ao Cliente Custamenos.com, que lhe fornecerá todas as informações sobre o processo de troca/devolução. Em caso algum envie os artigos sem contacto prévio pois os mesmos não serão rececionados.

A devolução e a troca de artigos deverá respeitar as seguintes condições:
Restituição dos artigos em perfeito estado, com embalagem original completa, inviolada e acompanhados do respetivo talão de caixa ou fatura;
Não são aceites trocas ou devoluções de impressoras, baterias, pilhas, cartões de memória, discos externos, tinteiros, toner ou outros artigos que depois de usados ou abertos não possam ser novamente colocados à venda, salvo falta de conformidade.;
Não se aceitam trocas de artigos personalizados de acordo com especificações do Cliente.
Não se aceitam trocas e/ou devoluções de artigos encomendados especialmente a pedido do cliente e com pagamento antecipado previamente acordado entre cliente e Custamenos.com;
De acordo com o disposto do Decreto-Lei n. 82/2008, de 20 de Maio, o custamenos.com informa os seus Clientes que para realizar a troca ou a devolução, os artigos devem estar em perfeitas condições, na sua embalagem original e com todos os acessórios incluídos, devendo ser acompanhados pelo respetivo comprovativo de compra ou pela fatura.
O CUSTAMENOS.COM não aceita a devolução ou troca destes artigos depois de usados.
Após contacto com Apoio ao Cliente Custamenos.com. e lhe serem dadas as indicações de devolução, poderá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada:
Apoio ao Cliente Custamenos.com
Armazém - Rua Gueimaia,417
4470-054 - GUEIFÃES
Horário
9:30-12:30/15:00-19:00

Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.

Se optar pela devolução do valor pago informamos que:
Deve anexar o seu NIB ao artigo devolvido para efetuarmos o reembolso. Caso tenha efetuado o pagamento via Paypal o reembolso será feito através da mesma via.
Na eventualidade de ter recebido artigos danificados ou com problemas técnicos, o custamenos.com agendará a recolha dos mesmos no local que nos indicar, na mesma zona de expedição da encomenda original, sem quaisquer encargos para o Cliente, desde que a incidencia seja reportada até 48h após receção da encomenda.
A devolução só será efetuada após a verificação do estado do produto.
O CUSTAMENOS.COM reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.

12. Garantia dos Bens de Consumo e Assistência Pós-Venda
no DL 67/2003 de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo DL 84/2008, de 21 de Maio

Todos os equipamentos estão abrangidos por uma garantia de conformidade de 2 anos.

Caso o produto adquirido apresentae defeito ou avaria, deverá comunicar o mesmo ao Apoio ao Cliente Custamenos.com, informando o número da sua encomenda e a descrição do mau funcionamento. Os custos com a devolução dos artigos dentro do período da Garantia, serão suportados pelo cliente, exceto nos casos em que o defeito ou avaria seja reportada nos primeiros 7 dias após a compra. Neste caso o custamenos.com fará a recolha do produto sem custos. Os custos de envio do Custamenos.com para o cliente do produto reparado ou trocado dentro do período de garantia são suportados pelo custamenos.com desde que feito o levantamento no ponto de entrega sito no Armazém 1, sito na Rua Gueimaia,417, 4470-054 – GUEIFAES, Horário 9:30-12:30/15:00-19:00.

Após a receção do artigo nas instalações do Custamenos.com faremos a verificação técnica e, em caso de comprovarmos a inexistência de qualquer falta de conformidade, o artigo será substituído. Neste caso, procederemos à substituição do artigo e faremos um novo envio para o ponto de entrega, Armazém 1, ou na sua morada sem qualquer custo adicional caso a sua morada diste mais de 30Km do ponto de entrega.

Se a verificação técnica detetar sinais de mau uso, e/ou qualquer problema que possa ter causado o mau funcionamento do artigo (por ex: mau uso, queda, humidade, etc.) será contactado para nos indicar se pretende que procedemos à reparação do equipamento remetendo o mesmo para a Assistência Técnica da marca.

No caso de bens fora do prazo de garantia, o custamenos.com presta igualmente assistência técnica, pelo que poderá informar e enviar os artigos com defeito ou avaria para o Apoio ao Cliente Custamenos.com. Os artigos serão analisados pelo Serviço Pós-Venda do Custamenos.com que emitirá um parecer técnico e respetivo orçamento de reparação. A reparação só será iniciada após aceitação do orçamento por parte do Cliente.

13. Legislação Aplicável
Todas as compras efetuadas no site www.custamenos.com estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência deverá ser submetido ao Tribunal Arbitral do centro de informação de consumo e arbitragem do Porto, com morada na Rua Damião de Gois, nº 31, loja 6 - 4050-225 Porto, autorizado pela portaria nº 81/2001 de 8 de Fevereiro, aceitando a arbitragem como forma de resolução de conflitos de consumo originado em vendas de bens ou serviços efetuados na área metropolitana do Porto.